ANDRÉ BARBOSA
advogados associados

22 anos de experiência jurídica e institucional a serviço dos seus direitos.

O escritório André Barbosa Advogados Associados oferece soluções jurídicas com excelência técnica, princípios éticos e foco nos resultados — para pessoas físicas e jurídicas.

22 Anos de Experiência
Pessoa Física e Jurídica
Ética e Excelência Técnica
Dr. André Barbosa, advogado

Quem é André Barbosa

André Barbosa

Advogado | Pós-Graduado em Direito Tributário e Eleitoral

André Barbosa é advogado com 22 anos de atuação na área jurídica e institucional — bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pós-graduado em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Eleitoral.

Ao longo de sua trajetória, exerceu cargos de alta responsabilidade no setor público: Assessor Jurídico na Assembleia Legislativa do RS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Secretário-Adjunto de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre, Coordenador da Assessoria Parlamentar da Liderança do Governo na Câmara Municipal de Porto Alegre e Coordenador Jurídico do CREMERS.

Atualmente, além de sócio do escritório André Barbosa Advogados Associados, exerce o cargo de Secretário de Administração e Patrimônio de Porto Alegre.

22 anos construindo uma trajetória que poucas pessoas têm — e colocando tudo isso a serviço dos seus clientes.

Direito TributárioDireito EleitoralDireito PenalDireito Empresarial

Nossa Filosofia

“Oferecer soluções jurídicas adequadas aos princípios éticos, com excelência técnica e foco nos resultados.”

O escritório André Barbosa Advogados Associados tem como filosofia de trabalho o compromisso com a ética, a objetividade nas respostas jurídicas e o resultado concreto para cada cliente.

Áreas de Atuação

Pessoa Física

Direito Penal

Defesa criminal em inquéritos policiais, prisões, audiências e processos penais — do flagrante ao tribunal, com estratégia técnica e dedicação total ao cliente.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, indenizações, questões patrimoniais e demais ações civis para proteção dos seus direitos e interesses pessoais.

Direito Eleitoral e Político

Consultoria e defesa em matéria eleitoral — registros de candidatura, recursos, prestação de contas, investigações e processos perante a Justiça Eleitoral.

Direito de Família e Sucessões

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário, testamentos e planejamento sucessório — com foco em soluções ágeis e menos litigiosas.

Direito do Consumidor

Defesa em cobranças indevidas, contratos abusivos, danos morais e materiais e negativação injusta junto a fornecedores e instituições financeiras.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Defesa dos direitos do trabalhador — rescisões, verbas trabalhistas, benefícios do INSS e demandas junto à Justiça do Trabalho.

Direito Tributário

Planejamento tributário, defesa em autuações fiscais, restituição de tributos e consultoria sobre obrigações perante a Receita Federal e órgãos estaduais.

Negócios Imobiliários

Compra, venda, locação, regularização de imóveis, usucapião e contratos imobiliários com segurança jurídica e proteção patrimonial.

Áreas de Atuação

Pessoa Jurídica

Direito Comercial e Societário

Constituição de empresas, alterações societárias, contratos empresariais, fusões, aquisições e assessoria jurídica permanente para empresas.

Direito Tributário Empresarial

Planejamento tributário, defesa em autuações fiscais, recuperação de créditos e consultoria sobre regime tributário e obrigações acessórias.

Direito Bancário

Contratos bancários, revisão de dívidas, defesa em cobranças, recuperação judicial e extrajudicial e assessoria nas relações com instituições financeiras.

Direito Trabalhista Empresarial

Gestão de riscos trabalhistas, defesa em reclamações, acordos, compliance trabalhista e orientação preventiva para empresas e RH.

Direito Penal Empresarial

Defesa de executivos e empresas em crimes econômicos, fiscais, societários e de responsabilidade — com estratégia técnica especializada.

Proteção Patrimonial e Sucessório

Estruturação de holding familiar, blindagem patrimonial, planejamento sucessório e reorganização de ativos para proteção e transmissão eficiente.

Relações Governamentais

Consultoria estratégica para relacionamento com órgãos públicos, regulatórios e legislativos — aproveitando 22 anos de experiência institucional.

Licitações e Contratos

Assessoria em processos licitatórios, contratos administrativos, impugnações e recursos junto a órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

Track Record Institucional

Uma trajetória institucional única

22 anos construídos dentro e fora dos tribunais.

  • ALERGS

    Assembleia Legislativa do RS

    Assessor Jurídico — experiência legislativa e constitucional na maior casa legislativa do Rio Grande do Sul.

  • PGM POA

    Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre

    Chefe de Gabinete — atuação no centro do contencioso municipal e na assessoria jurídica da administração pública.

  • SMIT POA

    Secretaria de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre

    Secretário-Adjunto — visão estratégica na interface entre Direito, tecnologia e gestão pública.

  • CREMERS

    Conselho Regional de Medicina do RS

    Coordenador Jurídico — experiência em regulação de profissões liberais e Direito Administrativo especializado.

  • ATUAL

    Secretaria de Administração e Patrimônio de Porto Alegre

    Cargo atual — Secretário, combinando atividade no escritório com responsabilidade executiva de alto nível na capital gaúcha.

Avaliações

O que dizem nossos clientes

A trajetória institucional do Dr. André Barbosa se percebe em cada orientação — visão ampla, profundidade técnica e respostas objetivas. Parceria estratégica para meu negócio.

Ricardo M.

Empresário

Fui atendida com muito profissionalismo em um caso de família delicado. O Dr. André combinou técnica com sensibilidade e o resultado foi muito além do esperado.

Carla S.

Pessoa Física

Suporte em licitação pública que foi decisivo para minha empresa ganhar o contrato. Conhecimento institucional que nenhum outro escritório consegue oferecer.

Paulo F.

Empresário

Questão tributária complexa resolvida com clareza e agilidade. O Dr. André explicou tudo em linguagem objetiva e entregou um resultado concreto. Altamente recomendado.

Fernanda L.

Pessoa Física

Planejamento patrimonial e sucessório bem estruturado — com visão de longo prazo e segurança jurídica total. Escritório de altíssimo nível em Porto Alegre.

Marcos T.

Pessoa Jurídica

22 anos de experiência que se sentem desde o primeiro contato. Profissional ético, objetivo e com uma trajetória que dá confiança imediata. Recomendo sem reservas.

Juliana R.

Pessoa Física

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Atendimento ético, objetivo e focado nos seus resultados.

“Oferecer soluções jurídicas adequadas aos princípios éticos, com excelência técnica e foco nos resultados.”
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